InfoCogen: Documentos > Legislação
InfoCogen: Documentos
BUSCA EXPRESSA:
Segmento
Palavra-chave
Documentos disponíveis: Para visualização do material, é necessário ter Acrobat Reader
Data Título Assunto
Ver
5/8/2011 Portaria MME nº 472 Estabelece as diretrizes para o processo de Chamada Pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural e dá outras providências.
18/7/2011 Decreto SP nº 57.142 Introduz alteração no regulamento do ICMS, complementando o Decreto SP 57.042 que trata da desoneração de ICMS para contribuinte classificado no CNAE 3511 que gere energia elétrica a partir da biomassa da cana e estabelecendo outros dispositivos.
8/7/2011 Decreto nº 7.523 Regulamenta o art. 21-C da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor sobre a autorização de mudança de combustível de usinas termelétricas que tenham celebrado Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR, e dá outras providências.
8/7/2011 Decreto nº 7.521 Dá nova redação aos arts. 24, 36 e 40 do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica e dá outras providências.
5/7/2011 Resolução ANEEL 440 Estabelece os critérios para a consideração de usinas não simuladas individualmente nos modelos computacionais de planejamento da operação e formação de preço
 
1...1617181920...73
 
RSS COGEN RSS COGEN
COGEN - ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA DE COGERAÇÃO DE ENERGIA
Rua Ferreira de Araújo, 202 - cj.112 - Pinheiros - CEP 05428-000 - São Paulo (SP)
Fone (11) 3815 4887 - www.cogen.com.br
Weg
Tractebel
CPFL Serviços