contatos
sitemap
InfoCogen: Documentos > Legislação
Cogen
Origens e objetivos
Estatuto & Estrutura
Plano de AÇÃo
Como Associar-se
Associados
Networking
CogeraÇÃo
Conceito e Tecnologias
AplicaÇÕes
CogeraÇÃo & MITIGAÇÃO DE GEE
InfoCogen
Documentos
Terminologia
ComercializaÇÃo
SisCogen
INDICADORES DE GESTÃO
INDICADORES TÉCNICOS
Potencial DE GÁs
Agenda
NotÍcias
ConexÃO Cogen
DataCogen
COGENGAS BUSINESS Plan
InfoCogen: Documentos
LegislaÇÃo
Workshops
Papers & Cases
Videos
Solar
BUSCA EXPRESSA:
Segmento
--Escolha o segmento--
Legislação - Energia elétrica
Legislação - Gás Natural
Legislação - Biomassa
Legislação - Meio Ambiente
Legislação - Carbono
Palavra-chave
Documentos disponíveis:
Para visualização do material, é necessário ter
Data
Título
Assunto
Ver
26/12/1996
Lei Nº 9.427
Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
7/7/1995
Lei N º 9.074
Estabelece normas para outorga de concessão de serviços públicos
6/6/1990
Decreto Nº 99.274
Regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente
31/8/1981
Lei Nº 6.938
Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente
‹‹
‹
1
...
68
69
70
71
72
73
›
››
Veja também:
Terminologia
Comercialização
RSS COGEN
COGEN - ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA DE COGERAÇÃO DE ENERGIA
Rua Ferreira de Araújo, 202 - cj.112 - Pinheiros - CEP 05428-000 - São Paulo (SP)
Fone (11) 3815 4887 -
www.cogen.com.br