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16/3/2015 Portaria MME 069/2015 Define as diretrizes para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva a ser realizado ainda este ano, denominado 1° Leilão de Energia de Reserva de 2015.

16/3/2015 Portaria MME 070/2015 Define as diretrizes para o segundo Leilão para Contratação de Energia de Reserva a ser realizado ainda este ano, denominado 2° Leilão de Energia de Reserva de 2015.

10/3/2015 Portaria MME 044/2015 Resolve que os agentes de distribuição de energia elétrica deverão realizar Chamada Pública para incentivo à geração própria de unidades consumidoras, de acordo com as diretrizes detalhadas.

4/11/2014 Audiência Pública de Revisão Tarifária das Concessionárias de Gás Canalizado Manifestação oral feita por Newton Duarte

17/10/2014 Portaria MME nº 563/2014 Estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de Fontes Alternativas de 2015, a ser realizado em 10 de abril de 2015.

 
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