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6/3/2019 Portaria MME nº 152 Cronograma dos leilões de energia existente para o triênio 2019 – 2021
6/3/2019 Portaria MME nº 151 Cronograma dos leilões de energia nova para o triênio 2019 - 2021
16/3/2015 Portaria MME 070/2015 Define as diretrizes para o segundo Leilão para Contratação de Energia de Reserva a ser realizado ainda este ano, denominado 2° Leilão de Energia de Reserva de 2015.
16/3/2015 Portaria MME 069/2015 Define as diretrizes para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva a ser realizado ainda este ano, denominado 1° Leilão de Energia de Reserva de 2015.
10/3/2015 Portaria MME 044/2015 Resolve que os agentes de distribuição de energia elétrica deverão realizar Chamada Pública para incentivo à geração própria de unidades consumidoras, de acordo com as diretrizes detalhadas.
 
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