| Documentos disponíveis: |
Para visualização do material, é necessário ter  |
|
| Data |
Título |
Assunto |
Ver |
| 4/11/2014 |
Audiência Pública de Revisão Tarifária das Concessionárias de Gás Canalizado |
Manifestação oral feita por Newton Duarte |
 |
|
| 17/10/2014 |
Portaria MME nº 563/2014 |
Estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de Fontes Alternativas de 2015, a ser realizado em 10 de abril de 2015. |
|
|
| 1/9/2014 |
Portaria MME nº 458 - Alterada data do leilão A-5, de 2014 |
O Ministério de Minas e Energia alterou a data de realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado “A-5”, de 2014. |
|
|
| 26/8/2014 |
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 1.780 |
Aprova o Edital do Leilão nº 06/2014-ANEEL e seus Anexos, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, solar, eólica e termelétrica – a biomassa , a carvão ou a gás natural em ciclo combinado -, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, e estabelece as TUST e as TUSDg de referência para as centrais geradoras que participarem do aludido certame. |
|
|
| 19/8/2014 |
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 622, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. |
Dispõe sobre as garantias financeiras e a efetivação de registros de contratos de compra e venda de energia elétrica, associados à comercialização no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e dá outras providências. |
|
|
| |
|
