InfoCogen: Documentos > Legislação
InfoCogen: Documentos
BUSCA EXPRESSA:
Segmento
Palavra-chave
Documentos disponíveis: Para visualização do material, é necessário ter Acrobat Reader
Data Título Assunto
Ver
28/6/2011 Resolução ANEEL nº 439 Aprimoramento dos critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras – TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV.
27/6/2011 Lei nº 12.431 Lei de Conversão da MP 517 prorroga a RGR Reserva Global de Reversão até 2035 e o PROINFA até o final de 2011, insitui o RENUCLEAR Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares, desonera o PIS Cofins incidente sobre o gás natural usado pelas termelétricas do PPT e dá outras providências.
6/6/2011 Decreto SP nº 57.042 Desonera o ICMS -SP incidente sobre a aquisição de bens destinados à produção de energia elétrica a partir da biomassa da cana-de-açúcar.
26/5/2011 Deliberação ARSESP nº 231 Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a Usuários Livres
26/5/2011 Deliberação ARSESP nº 230 Dispõe sobre as condições de Autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo
 
1...1718192021...73
 
RSS COGEN RSS COGEN
COGEN - ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA DE COGERAÇÃO DE ENERGIA
Rua Ferreira de Araújo, 202 - cj.112 - Pinheiros - CEP 05428-000 - São Paulo (SP)
Fone (11) 3815 4887 - www.cogen.com.br
Weg
Tractebel
CPFL Serviços