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26/6/2012 Resolução Homologatória nº 1315, de 26 de Junho de 2012 Homologa as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg de referência aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV a 138 kV relativas ao ciclo tarifário 2012/2013.
26/6/2012 Resolução Homologatória nº 1316, de 26 de Junho de 2012 e Anexos Estabelece o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado Nacional e dá outras providências.
26/6/2012 Despacho ANEEL 2.117 Aprova os procedimentos que deverão ser observados para que uma usina geradora de energia elétrica receba a certificação de que se encontra em condições de entrar em operação comercial e dá outras providências.
5/6/2012 Decreto SP 58.107 Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020 e dá providências correlatas
15/5/2012 Resolução ANEEL 487 Estabelece os procedimentos para a comunicação de ocorrência grave e indisponibilidade prolongada, bem como para a eventual suspensão da situação operacional de empreendimento de geração de energia elétrica.
 
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