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30/8/2004 Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Dispõe sobre a Instituição do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D no âmbito da prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo
20/8/2004 Manual de Elaboração e Avaliação Dispõe sobre a Instituição do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D no âmbito da prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo
18/8/2004 Resolução ANEEL Nº 77 Estabelece os procedimentos vinculados à redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, para empreendimentos hidroelétricos e aqueles com fonte solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, com potência instalada menor ou igual a 30.000 kW.
16/8/2004 Decreto Nº 5.184 Cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprova seu Estatuto Social e dá outras providências.
12/8/2004 Resolução ANEEL Nº 328 Aprova o Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
 
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