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Título |
Assunto |
Ver |
| 11/2/2005 |
Decreto Nº 49369 |
Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá providências correlatas |
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| 1/2/2005 |
Resolução Normativa nº 145 |
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005, de que trata a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica instituída pela Resolução Normativa no 109, de 26
de outubro de 2004. |
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| 19/1/2005 |
Lei Estadual 11.879 |
Dispõe sobre a criação da "Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar" e dá outras providências |
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| 13/1/2005 |
LEI Nº 11.097 |
Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. |
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| 13/1/2005 |
LEI Nº 11.097 |
Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. |
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