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17/3/2005 Portaria MME 120/2005 Estabelece condições para definição de garantia física dos empreendimentos de geração de energia não relacionados na Portaria MME 303/2004
11/3/2005 Portaria MME 105 e 106/2005 Altera diretrizes, sistemática e data do 2º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes
28/2/2005 Resolução Normativa nº 150 Altera a forma de cálculo de garantias financeiras das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005, aprovadas pela Resolução Normativa no 145, de 1o de fevereiro de 2005.
23/2/2005 Resolução Normativa nº 147 Aprova o Edital do 2o leilão de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes.
11/2/2005 Portaria MME 049/2005 2º Leilão de Energia Existente
 
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