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9/5/2005 Resolução ANEEL 157 Altera a redação do art. 3º da Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004, que estabelece os procedimentos vinculados à redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição.
5/5/2005 Portaria MME 218 Institui a Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica - CELEE com a finalidade de propor diretrizes e metodologias para a realização dos leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos novos e existentes.
5/5/2005 Portaria MME 218 Institui a Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica - CELEE com a finalidade de propor diretrizes e metodologias para a realização dos leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos novos e existentes.
24/3/2005 Portaria MME 130/2005 Define montantes de garantia física dos empreendimentos de geração: Termopernambuco e UTE Bahia I.
24/3/2005 Portaria MME 134/2005 Estabelece que as distribuidoras deverão retificar a declaração de necessidades de compra já formalizadas, para reduzir da necessidade de compra os montantes declarados e não contratados no leilão de 7 de dezembro de 2004.
 
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