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Título |
Assunto |
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| 26/2/2008 |
Resolução ANEEL nº 302 |
Altera a Resolução nº 67, de 8 de junho de 2004, que estabelece critérios para a composição da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. |
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| 18/1/2008 |
Portaria MME nº 20 |
Altera dispositivos da Portaria MME º 331, de 4 de dezembro de 2007, definindo normas e procedimetnos relativos ao leilão de contratação de energia de reserva. |
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| 18/1/2008 |
Portaria MME nº 21 |
Padroniza os procedimentos para registro na ANEEL e posterior habilitação técnica na EPE, de projetos de novos empreendimentos de geração de energia elétrica e de ampliação ou repotenciação, restrita ao acréscimo da capacidade instalada, com vistas à promoção dos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos (revoga e substitui a Portaria MME nº 328, de 29/07/2005).
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| 16/1/2008 |
Decreto nº 6.353 |
Regulamenta a contratação de energia de reserva de que trata o § 3o do art. 3o e o art. 3o-A da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, altera o art. 44 do Decreto no 5.163, de 30 de junho de 2004, e o art. 2o do Decreto no 5.177, de 12 de agosto de 2004, e dá outras providências. |
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| 8/1/2008 |
Resolução ANEEL nº 299 |
Revoga dispositivos da Resolução nº 278, de 19 de julho de 2000, que estabelece limites e condições para participação dos agentes econômicos nas atividades do setor de energia elétrica. |
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