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Título |
Assunto |
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| 19/5/2008 |
Decreto nº 6.460 |
Acresce parágrafos ao art. 6º do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, que regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. |
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| 6/5/2008 |
Resolução ANEEL nº 312 |
Altera a Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho de 2004, que estabelece os procedimentos para implementação de reforços nas Demais Instalações de Transmissão, e dá outras providências.
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| 28/3/2008 |
Decreto nº 6.416 |
Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao REIDI, instituido pelos arts. 1º a 5º da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. |
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| 5/3/2008 |
Resolução Nº 07 |
Altera as resoluções nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4 desta mesma Comissão em relação aos convites de comentários enviados pelos
proponentes do projeto aos agentes envolvidos, interessados e/ou afetados pelas atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e dá outras providências. |
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| 4/3/2008 |
Resolução ANEEL nº 304 |
Altera dispositivos da Resolução nº 371, de 29 de dezembro de 1999, que regulamenta a contratação e comercialização de reserva de capacidade por autoprodutor ou produtor independente para atendimento a unidade consumidora diretamente conectada às suas instalações de geração e dá outras providências. |
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