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Título |
Assunto |
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| 11/11/2008 |
Resolução ANEEL nº 337 |
Estabelece as disposições relativas à contratação de energia de reserva e aprova o modelo do Contrato de Uso da Energia de Reserva - CONUER. |
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| 26/9/2008 |
Portaria MME nº 319 |
Estabelece novo procedimento de aprovação dos projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto no 6.144, de 3 de julho de 2007, e dá outras providências. |
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| 26/8/2008 |
Resolução ANEEL nº 330 |
Estabelece critérios e procedimentos para o ressarcimento dos custos referentes à adequação de instalações pertencentes a centrais geradoras de energia elétrica, motivada por alteração na configuração do sistema elétrico. |
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| 29/7/2008 |
Resolução ANEEL nº 326 |
Altera a Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho de 2004, que estabelece os procedimentos para acesso e implementação de reforços nas Demais Instalações de Transmissão, não integrantes da Rede Básica, e para a expansão das instalações de transmissão de âmbito próprio, de interesse sistêmico, das concessionárias ou permissionárias de distribuição, e dá outras providências |
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| 28/7/2008 |
Portaria MME nº 258 |
Define a metodologia de cálculo da garantia física de novos empreendimentos de geração de energia do Sistema Interligado Nacional e dá outros procedimentos. |
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