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Título |
Assunto |
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| 4/3/2009 |
Lei nº 11.909
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Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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| 13/1/2009 |
Resolução ANEEL nº 349 |
Estabelece os critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras – TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV, e dá outras providências |
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| 6/1/2009 |
Resolução ANEEL nº 348
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Altera a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituida pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004.
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| 16/12/2008 |
Resolução ANEEL nº 345
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Aprova os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.
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| 25/11/2008 |
Resolução ANEEL nº 338 |
Altera a Resolução Normativa nº 234, de 31 de outubro de 2006, que estabelece os conceitos gerais, as metodologias aplicáveis e os procedimentos iniciais para realização do segundo ciclo de Revisão Tarifária Periódica das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. |
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