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Título |
Assunto |
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| 18/5/2006 |
Nota Técnica nº 105/2006 -SEM/ANEEL |
Nota Técnica da ANEEL com a análise das contribuições à Audiência Pública AP 040/2005, referente às Regras de Comercialização de Energia Elétrica relativas aos CCEARs por disponibilidade (ref. Resolução ANEEL nº 223, de 20 de junho de 2006, publicada em 26/07/2006). |
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| 16/5/2006 |
Portaria MME nº 112 |
Define critérios de reajuste tarifário para fins de elaboração do Edital de Leilão de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e respectivos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado e dá outras providências. |
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| 16/5/2006 |
Resolução ANEEL nº 221 |
Aprova o Edital do 2º Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração |
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| 26/4/2006 |
Portaria MME nº 97 |
Aprova as diretrizes para os leilões de energia proveniente de novos empreendimentos, a serem promovidos pela ANEEL, direta ou indiretamente, conforme sistemática definida na forma do Anexo à presente Portaria. |
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| 11/4/2006 |
Portaria MME nº 92 |
Disciplia os procedimentos a serem adotados pelos agentes interessados, para o cálculo e a definição da garantia física de energia, nos termos do art. 1º da Lei 10.848, de 15 de março de 2004. |
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