| Pressostato |
| Dispositivo sensor de pressão, projetado para fornecer um sinal de saída em função de um valor pré-determinado. |
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| Price Cap |
| Preço teto. Preço máximo que pode ser praticado por um agente regulado que está sujeito a preços públicos (tarifas). |
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| Primeiro Período de Compromisso (First Commitment Period) |
| O primeiro período de compromisso refere-se ao período compreendido entre 2008-2012. |
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| Prisma de ventilação |
| Abertura situada no interior da edificação, em comunicação direta com o exterior pela parte superior,destinado a realizar a ventilação dos locais que possuem aparelhos a gás. |
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| Procedimentos do mercado |
| Conjunto de definições das atribuições e dos prazos necessários para operacionalizar as Regras do Mercado e de detalhamento da troca de informações entre os agentes do MAE. |
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| Processamento de gás |
| Separação entre óleo e gás e a remoção de impurezas e líquidos do gás natural. |
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| Processo de contabilização e liquidação |
| Conjunto de operações envolvendo a medição, o registro de contratos bilaterais, a contabilização pelo regime de competência, a conciliação, a liqüidação financeira do Mercado de Curto Prazo, a valoração daquelas transacionadas no Mercado de Curto Prazo, bem como o gerenciamento das transferências financeiras entre os agentes participantes do MAE e o universo de programas e métodos utilizados. |
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| Produtor Independente de Energia |
| Pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio, que recebera concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco, inclusive ambientais, atraso de obras e outros, relativos à comercialização de energia elétrica produzida por sua conta e risco, estando sujeito às regras de comercialização regulada ou livre, atendido o disposto na legislação vigente. |
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| Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA |
| Instituído pela lei 10.848/2002, tem como meta ampliar a participação da geração a partir de fontes alternativas (eólica, PCH e biomassa) na Matriz Energética, com base na garantia de compra da energia produzida, pela Eletrobras, por um prazo de 15 anos. |
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| Projeto básico |
| Conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar a obra, ou complexo de obras objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os elementos fixados pelo Poder Concedente, podendo ser atribuída ao licitante vencedor a responsabilidade pelo seu desenvolvimento. Nas licitações para concessão e permissão de serviços públicos ou uso de bem público, os autores ou responsáveis economicamente pelo Projeto Básico podem participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obras de serviços. |
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